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PASTEL DA CHINA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/11/1991 por MACERATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 816495599. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816495599
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/11/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMACERATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular67.068.122/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816495599 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/1996 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG PRIMEIRO DO ART 83 DO CPI * INT O MASSARO MARCAS E PATENTES LTDA código 150 · RPI 1354
  2. 18/06/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT O MASSARO MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1333
  3. 23/01/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT O MASSARO MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 1312
  4. 04/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1283
  5. 13/12/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. O MASSARO MARCAS E PAT LTDA código 261 · RPI 1254
  6. 05/01/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. O . MASSARO código 210 · RPI 1153
  7. 28/07/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 10 DO ART 65 DO CPI *INT. O. MASSARO código 100 · RPI 1130

Outras marcas de MACERATA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816495599 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.