Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA 'CAFÉ'
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 30 · subclasse 10
Café.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260015732 (14/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>WOGEL SPORTS & BUSINESS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Cedente: </b>AGROINDÚSTRIA ESSÊNCIA DE MINAS LTDA. ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>WOGEL SPORTS & BUSINESS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2879
08/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800230274570 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGROINDÚSTRIA ESSÊNCIA DE MINAS LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br />código IPAS270 · RPI 2744
06/08/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190202178 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME<br /><b>Cessionário: </b>AGROINDÚSTRIA ESSÊNCIA DE MINAS LTDA. ME<br />código IPAS270 · RPI 2535
15/03/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800130156028 (02/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CINAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br />código IPAS270 · RPI 2358
10/02/2016Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850160009146 (15/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>REGINA CÉLIA QUERIDO LIMA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Regina Célia Querido Lima Santos<br />código IPAS577 · RPI 2353
22/01/2013ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.ART. 224 DA LPI.PET (WB) 810070023754 DE 12/02/2007CESSIONÁRIA: CAFÉ TOKO LTDAINT. EDUARDO ANTUNEScódigo 720 · RPI 2194
29/09/2009CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA (CAFÉ TOKO LTDA.) DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO SR. EDUARDO ANTUNES.PET (WB) 810070023754 DE 12/02/2007INT. EDUARDO ANTUNEScódigo 698 · RPI 2021
13/11/2007ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.NOME ALTERADOcódigo 560 · RPI 1923
21/02/2006CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1833
03/08/1993Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT. LUIZ DE FRANÇAcódigo 400 · RPI 1183
23/03/1993Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.INT. LUIZ FRANÇA E ASSOCIADOScódigo 250 · RPI 1164
17/11/1992DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT. LUIZ DE FRANÇAcódigo 350 · RPI 1146
23/06/1992Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFE" *INT. LUIZ DE FRANCA & ASSOCIADOS08 09 10 11código 300 · RPI 1125
Mesma marca em outras classes
CAFÉ MINAS RIO30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)