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CASA DO PÃO DE QUEIJO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/1991 por CPQ FRANCHISING LTDA, processo nº 816449090. Registro em vigor até 06/07/2033.

Número do processo816449090
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/11/1991
Data da concessão06/07/1993
Vigência até06/07/2033
TitularCPQ FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular32.193.756/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816449090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260114431 (12/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CPQ FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2888
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250716044 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LBT FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Cedente: </b>CPQ BRASIL S/A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LBT FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  3. 14/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230030992 (20/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CPQ BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2719
  4. 15/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130105503 (27/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>CPQ BRASIL S/A.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS270 · RPI 2358
  5. 06/03/2012 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT. RPI 1853, DE 11/07/2006, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA APOSTILA. INT. LAETITIA MARIA ALICE PABLO D`HANENS código 991 · RPI 2148
  6. 05/10/2010 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2065, DE 03/08/2010, TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO)ANOTADO O CANCELAMENTO DO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA PUBLICADO NA RPI 1855, DE 25/07/2006, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OFÍCIO/GAB 08124/Nº 513/2010. PROCESSO INPI Nº 001921/06. código 591 · RPI 2074
  7. 03/08/2010 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O CANCELAMENTO DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OFÍCIO/GAB 08124/Nº 513/2010. PROCESSO INPI Nº 52400001921. código 591 · RPI 2065
  8. 25/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 412/2006, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ/SP - INPI 001921/06 código 590 · RPI 1855
  9. 11/07/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1853
  10. 17/09/2002 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1654
  11. 27/07/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CASA DO PAO DE QUEIJO LTDA código 565 · RPI 1490
  12. 06/07/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTONOMINATIVO *INT. A FAMA MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1179
  13. 09/03/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. A FANA MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1162
  14. 10/11/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO * INT. A FAMA código 350 · RPI 1145
  15. 23/06/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO *INT A FAMA código 300 · RPI 1125

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