CHOCOMANIA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/1991 por MIRIAM CELESTE OTONI DOS SANTOS ME, processo nº 816412855. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816412855
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/10/1991
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MIRIAM CELESTE OTONI DOS SANTOS ME
CNPJ do titular	64.279.250/0001-95
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816412855 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/04/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1474
02/06/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 LPI REG. 815867409 código 100 · RPI 1432
18/05/1993 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 814555497 PED(S) 814942350, 815851855 , 815867409 E 816012881 *INT. O PRÓPRIO código 200 · RPI 1172
20/10/1992 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPONS. (1) CHOCOLATES GAROTO S/A (BR/ES)(2) KELLOGG COMPANY (US) * INT. O PRÓPRIO código 205 · RPI 1142
02/06/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1122

Mesma marca em outras classes

CHOCOMANIA 35 · Registro de marca em vigor
CHOCOMANIA 03 · Registro de marca extinto
CHOCOMANIA 30 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816412855 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.