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Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/1991 por ARTISTICS MUSICS BRASIL PRODUÇÃO EDIÇÃO FONO MUSICAL DAWA LTDA, processo nº 816400008. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816400008
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/09/1991
Data da concessão13/12/1994
Vigência até13/12/2004
TitularARTISTICS MUSICS BRASIL PRODUÇÃO EDIÇÃO FONO MUSICAL DAWA LTDA
CNPJ do titular03.450.892/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816400008 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART.142 DA LPI. código 700 · RPI 1821
  2. 25/06/2002 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1642
  3. 12/12/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. SPOTLIGHT REPR. ARTISTICAS E EMP MUSICAIS LTDA código 565 · RPI 1562
  4. 09/01/1996 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT ALTAIR DIAS MELLO E CIA LTDA código 560 · RPI 1310
  5. 13/12/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ALTAIR DIAS MELLO código 400 · RPI 1254
  6. 17/05/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ALTAIR DIAS MELO código 250 · RPI 1224
  7. 15/03/1994 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). CONCELLAO CONTIDO NA RPI 1157 DE 02/02/93 TENDO EM VISTA NAO TER LIDO APRESENTADO PETICAO REFERENTE A EXPEDICAO DE CERTICADO E PROTECAO DECENAL *INT. ALTAIR DIAS MELLO código 795 · RPI 1215
  8. 09/03/1993 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. * INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 560 · RPI 1162
  9. 02/02/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA código 400 · RPI 1157
  10. 15/09/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. ALTAIR DIAS MELLO código 350 · RPI 1137
  11. 19/05/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT ALTAIR D MELLO código 300 · RPI 1120

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816400008 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.