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JUQUINHA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/1991 por BEAGA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, processo nº 816365156. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816365156
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/1991
Data da concessão29/06/1993
Vigência até29/06/2003
TitularBEAGA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
CNPJ do titular23.023.872/0001-70
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816365156 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ARTIGOS 129, INCISOS V E XIX DA LPI (REGISTROS NS. 811053377, 812379802, 812379810 E 817609377) *INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 820 · RPI 1433
  2. 17/05/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. BALAS JUQUINHA IND. E COMÉRCIO LTDA (BR?SP) *INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 510 · RPI 1224
  3. 29/06/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 400 · RPI 1178
  4. 16/02/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 250 · RPI 1159
  5. 13/10/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 350 · RPI 1141
  6. 05/05/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 300 · RPI 1118

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816365156 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.