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ATIBAIA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/1991 por FRIGORIFICO ATIBAIA LTDA, processo nº 816349029. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816349029
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/1991
Data da concessão15/10/1996
Vigência até15/10/2006
TitularFRIGORIFICO ATIBAIA LTDA
CNPJ do titular58.607.508/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10

Carnes, aves e ovos para alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816349029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2009 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART.142 DA LPI. código 700 · RPI 2011
  2. 27/10/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. INT. UNIÃO FEDERAL código 821 · RPI 1451
  3. 03/02/1998 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ: LATICÍNIO BIANCO ATIBAIA LTDA ME (BR/SP) *INT. UNIAO FEDERAL código 510 · RPI 1415
  4. 15/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1350
  5. 02/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT FIGUEIREDO E CASTAGNA E ASSOCIADOS código 250 · RPI 1322
  6. 07/11/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT FIGUEIREDO E CASTAGNA E ASSOCIADOS código 350 · RPI 1301
  7. 02/05/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. FIGUEIREDO & CASTAGNA código 300 · RPI 1274
  8. 11/10/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. FIGUEIREDO & CASTAGNA ASSOCIADOS LTDA código 261 · RPI 1245
  9. 08/02/1994 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO *INT UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 230 · RPI 1210
  10. 13/10/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. FIGUEIREDO & CASTAGNA ASSOCIADOS código 210 · RPI 1141
  11. 26/05/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 810764059* INT. FIGUEIREDO & CASTAGNA código 100 · RPI 1121

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRIGORIFICO ATIBAIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816349029 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.