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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/1991 por PRO STAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, processo nº 816305552. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816305552
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/1991
Data da concessão11/05/1993
Vigência até11/05/2003
TitularPRO STAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ do titular62.539.960/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10, 20

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816305552 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2011 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (WB) 810090212149 DE 16/06/2009, APENAS PARA FINS DESTE PROCESSO, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. código 735 · RPI 2093
  2. 26/10/2010 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA DECRETAR A NULIDADE DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME DECISÃO DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ – AÇÃO Nº 2002.51.01.523832-0 E INPI Nº 569/03. código 570 · RPI 2077
  3. 14/09/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2071
  4. 08/04/2003 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - TRIGÉSIMA SÉTIMA VARA FDERAL RJ Nº 2002.51.01. 523832-0. INPI 52400.000569/03. código 570 · RPI 1683
  5. 08/04/2003 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - TRIGÉSIMA SÉTIMA VARA FEDERAL RJ Nº 2002.51.01.523832-0. INPI 52400.000569/03. código 569 · RPI 1683
  6. 11/05/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. O PRÓPRIO código 400 · RPI 1171
  7. 22/12/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PRÓPRIO código 250 · RPI 1151
  8. 25/08/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1134
  9. 14/04/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1115

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PRO STAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816305552 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.