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CAFE FRANCISCANO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/1991 por INDUSTRIA DE CAFE FRANCISCANO LTDA., processo nº 816299013. Registro em vigor até 18/05/2033.

Número do processo816299013
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/1991
Data da concessão18/05/1993
Vigência até18/05/2033
TitularINDUSTRIA DE CAFE FRANCISCANO LTDA.
CNPJ do titular07.486.344/0001-00
UF · PaísGO · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" .

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816299013 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240534653 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE CAFE FRANCISCANO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /><b>Cedente: </b>A LINO DE SOUZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INDUSTRIA DE CAFE FRANCISCANO LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2814
  2. 19/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220221021 (28/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA DE CAFE FRANCISCANO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aureolino Pinto Das Neves<br /> código IPAS270 · RPI 2689
  3. 21/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120096978 (15/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>A LINO DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>AURELINO PINTO DAS NEVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2324
  4. 06/05/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1948
  5. 26/06/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - INDUSTRIA RUBI TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA código 565 · RPI 1903
  6. 16/09/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. IND COM CAFE FRANCANO LTDA (BR/SP) *INT. NEVES E PEREIRA LTDA. código 565 · RPI 1398
  7. 22/11/1994 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO UNICO DO ART. 106 DO CPI PET.(GO) 01384 DE 29/03/93 CESSIONÁRIA CAFE FRANCISCANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA *INT. PROMARCAS código 720 · RPI 1251
  8. 12/04/1994 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE *INT. PROMARCA código 620 · RPI 1219
  9. 18/05/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT. VETER QUIRINO MARTINS código 400 · RPI 1172
  10. 05/01/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT VETER QUIRINO MARTINS código 250 · RPI 1153
  11. 08/09/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT. VETER Q MARTINS código 350 · RPI 1136
  12. 07/04/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT. VETER QUIRINO MARTINS código 300 · RPI 1114

Outras marcas de INDUSTRIA DE CAFE FRANCISCANO LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816299013 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.