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(marca figurativa)

Registro Extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 28/06/1991 por PANIFICADORA SANTA RITA LTDA, processo nº 816283397. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816283397
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/1991
Data da concessão24/08/1993
Vigência até24/08/2003
TitularPANIFICADORA SANTA RITA LTDA
CNPJ/CPF do titular13.745.559/0001-92
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816283397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1804
  2. 24/08/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1186
  3. 20/04/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASNORTE código 250 · RPI 1168
  4. 29/12/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRASNORTE código 350 · RPI 1152
  5. 11/08/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA RPI1111, DE 17/03/92, TENDO EM VISTA A COMISSÃO DA MARCA) *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1132
  6. 17/03/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1111

Classificação figurativa (Viena)