RBDE REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/1991 por INSTITUTO JURIDICO ELEITORAL E HISTORICO IJUREH, processo nº 816279675. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816279675
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/06/1991
Data da concessão	30/03/1993
Vigência até	30/03/2003
Titular	INSTITUTO JURIDICO ELEITORAL E HISTORICO IJUREH
CNPJ do titular	63.375.471/0001-02
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816279675 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/08/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1804
30/03/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. JOSE AURIZ código 400 · RPI 1165
10/11/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. JOSÉ AURIZ código 250 · RPI 1145
07/07/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. JOSE AURIZ código 350 · RPI 1127
18/02/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INYT. JOSÉ AURIZ P BARREIRA código 300 · RPI 1107

Classificação figurativa (Viena)

20.1.1 Artigos para escrita, desenho ou pintura (exceto 20.1.15 e 20.1.17)
25.7.1 Superfícies ou fundos cobertos com figuras ou desenhos geométricos repetidos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816279675 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.