PORTO BELO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/1991 por PORTO BELO DECORACOES LTDA, processo nº 816260281. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816260281
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/06/1991
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PORTO BELO DECORACOES LTDA
CNPJ do titular	78.921.400/0001-27
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816260281 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/01/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. INT. LONDON MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 270 · RPI 1258
18/05/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. LONDON M. E PAT. S/C LTDA código 210 · RPI 1172
05/01/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART.65 DO CPI(REGS.790356511 790356511, 790364425 E 813724236) *INT. LONDON MARCAS E PAT. S/C LTDA. código 100 · RPI 1153
09/06/1992 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. CERÂMICA PORTOBELO S/A (BR/SC) * INT. LONDON MARCAS E PAT S/C LTDA código 205 · RPI 1123
11/02/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT. LONDON MARCAS E PAT. S/C LTDA código 300 · RPI 1106

Mesma marca em outras classes

Porto Belo 37 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Outras marcas de PORTO BELO DECORACOES LTDA

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816260281 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.