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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/1991 por TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A, processo nº 816255610. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816255610
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/06/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A
CNPJ do titular71.613.400/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816255610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1834
  2. 16/11/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1767
  3. 05/02/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1622
  4. 08/07/1997 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. código 267 · RPI 1388
  5. 30/07/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT SONIA MARIA D'ELBOUX código 210 · RPI 1339
  6. 16/01/1996 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG.815374712 * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 100 · RPI 1311
  7. 13/06/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. VIEIRA MELO código 261 · RPI 1280
  8. 09/05/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA TRANFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1251 DE 22/11/94 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, MANTENDO PUBLICAÇÃO DA RPI 1133 DE 18/08/92. *INT. SÔNIA MARIA D'ELBOUX código 295 · RPI 1275
  9. 13/12/1994 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED TNA BRASIL RADIONELACES LTDA (BR/SP) *INT. SONIA MARIA D'ELBOUX código 235 · RPI 1254
  10. 22/11/1994 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TELEVISAO ABRIL LTDA (BR/SP) RETIFICACAO DA RPI 1133 DE 18/08/92 POR INCORRECAO NO NOME DO TITULAR *INT. VIEIRA DE MELLO código 235 · RPI 1251
  11. 01/09/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. VIEIRA DE MELLO código 210 · RPI 1135
  12. 18/08/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED TELEVISAO ABRIL LTDA (BR-SP) *INT. VIEIRA DE MELLO código 235 · RPI 1133
  13. 24/12/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 20 DO ART 65 DO CPI *INT. VIEIRA DEMELLO código 100 · RPI 1099

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816255610 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.