RESTAURANTE DO OSCAR

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/08/1991 por OSCAR TUANI ME, processo nº 816239797. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816239797
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/08/1991
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OSCAR TUANI ME
CNPJ do titular	55.142.756/0001-67
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816239797 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/05/1993 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI *INT. JÕAO G. DA LUZ código 150 · RPI 1170
08/12/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. JOÃO G. LUZ código 250 · RPI 1149
18/08/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "RESTAURANTE" *INT JOÃO G LUZ código 350 · RPI 1133
07/04/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "RESTAURANTE" *INT JOÃO G LUZ código 300 · RPI 1114