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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/1991 por COMPANHIA VALENÇA INDUSTRIAL, processo nº 816193410. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816193410
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/1991
Data da concessão04/04/1995
Vigência até04/04/2005
TitularCOMPANHIA VALENÇA INDUSTRIAL
CNPJ do titular15.102.098/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 24 · subclasse 10

Tecidos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816193410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DESTE REGISTRO, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC, POIS QUE FOI EXTINTO POR EXPIRAÇÃO DE PRAZO, SEM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. código 570 · RPI 1980
  2. 14/08/2001 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - AÇÃO Nº 2001.51.01.514958-6 E INPI Nº 52400.002380/01 código 569 · RPI 1597
  3. 21/07/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1439
  4. 03/10/1995 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ: POPI INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA (BR/SP) * INT FERNANDO SOARES código 510 · RPI 1296
  5. 04/04/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. FERNANDO SOARES código 400 · RPI 1270
  6. 13/09/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. O PRÓPRIO código 275 · RPI 1241
  7. 14/07/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. POPI INDÚSTRIA E COM. DE CALÇADOS LTDA (BR/SP) *INT. O PRÓPRIO código 210 · RPI 1128
  8. 17/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PROPRIO código 350 · RPI 1111
  9. 12/11/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PROPRIO código 300 · RPI 1093

Outras marcas de COMPANHIA VALENÇA INDUSTRIAL

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816193410 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.