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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/1991 por CALÇADOS MINARTE LTDA., processo nº 816176132. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816176132
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÇADOS MINARTE LTDA.
CNPJ do titular19.900.158/0001-46
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816176132 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/1993 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT. DOMINGOS CAPISTRANO código 150 · RPI 1160
  2. 27/10/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. DOMINGOS CAPISTRANO código 250 · RPI 1143
  3. 09/06/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. DOMINGOS CAPISTRANO código 350 · RPI 1123
  4. 11/02/1992 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. GEP-GRUPO EMPRESARIAL PASMANIK S.A.(BR/SP) *INT. DOMINGOS CAPISTRANO código 205 · RPI 1106
  5. 24/09/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. DOMINGOS CAPISTRANO código 300 · RPI 1086

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CALÇADOS MINARTE LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816176132 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.