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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/1991 por OSWALDO SOUZA CALCADOS LTDA, processo nº 816174156. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816174156
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/04/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSWALDO SOUZA CALCADOS LTDA
CNPJ do titular26.245.902/0001-81
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816174156 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. * INT. RUBENS FERNANDO C. CATALAN código 270 · RPI 1244
  2. 04/08/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. RF REPRESENTACOES LTDA código 210 · RPI 1131
  3. 31/03/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REGISTROS: 811855783 E 811256626 *INT. RUBENS FERNANDO C. CATALAN código 100 · RPI 1113
  4. 26/11/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. RUBENS FERNANDO C. CATALAN código 300 · RPI 1095

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816174156 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.