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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/1991 por ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., processo nº 816174075, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816174075
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/1991
Data da concessão26/03/2002
Vigência até26/03/2012
TitularABRIL COMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ do titular44.597.052/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAIS, REVISTAS E DEMAIS PUBLICAÇÕES COM PREVISÃO DE PERIOCIDADE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816174075 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130056002 (28/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>LAURA CRISTINA SANCHES COLUCCI<br /><b>Cessionário: </b>ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2262
  2. 06/11/2012 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2183
  3. 26/03/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1629
  4. 06/11/2001 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PETIÇÃO DE RECURSO (SP) Nº 017019, DE 24/06/94, APRESENTADA POR "ANTIMÍSSIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME", POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI CUMPRIDA A EXIGÊNCIA FORMULADA ATRAVÉS DA RPI Nº 1252, DE 29/11/94. código 175 · RPI 1609
  5. 06/11/2001 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO PET. (SP) Nº 016882, DE 23/06/1994. código 276 · RPI 1609
  6. 08/03/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ABRIL S/A. código 235 · RPI 1522
  7. 03/09/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. EDITORA ABRIL S/A (BR/SP) * INT SONIA MARIA D'ELBOUX código 235 · RPI 1344
  8. 29/11/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. SIGLA EDITORA LTDA (BR/SP) *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 210 · RPI 1252
  9. 29/11/1994 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO RECURSO REQUERIDO ATRAVÉS DA PET.(SP) 017019, DE 24/06/94 *INT. COLUMBIA REG. DE MARCAS E PAT. S/C LTDA código 025 · RPI 1252
  10. 26/04/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT VIEIRA DE MELLO código 350 · RPI 1221
  11. 13/10/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. VIEIRA DE MELLO código 300 · RPI 1193
  12. 18/05/1993 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 261 · RPI 1172
  13. 11/02/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. VIEIRA DE MELLO código 210 · RPI 1106
  14. 17/09/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 790249669 *INT. VIEIRA DE MELLO código 100 · RPI 1085

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816174075 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.