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PRATA MANGALARGA MARCHADOR SIDÔNIO LEMOS DE MELO

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/1991 por SIDONIO LEMOS DE MELO, processo nº 816173516. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816173516
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/1991
Data da concessão06/10/1992
Vigência até06/10/2012
TitularSIDONIO LEMOS DE MELO
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "MANGALARGA" E "MARCHADOR"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 22 · subclasse 10

Animais vivos.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816173516 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2219
  2. 04/04/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1839
  3. 06/10/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "MANGALARGA" E "MARCHADOR" * INT. MERCÚRIO MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1140
  4. 11/08/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MERCÚRIO MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1132
  5. 07/04/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "MANGALARGA" E "MARCHADOR" * INT. MERCURIO MARCAS E PATS. LTDA código 350 · RPI 1114
  6. 01/10/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "MANGALARGA" E "MARCHADOR" * INT. MERCURIO MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1087

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816173516 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.