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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/1991 por HECA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 816167508. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816167508
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/07/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHECA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular57.830.481/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816167508 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/1996 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 150 · RPI 1353
  2. 21/05/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 250 · RPI 1329
  3. 26/12/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 350 · RPI 1308
  4. 25/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. BRASSO CONS. código 300 · RPI 1286
  5. 13/09/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 261 · RPI 1241
  6. 09/06/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. BRASSO CONSULTORES ASS. código 210 · RPI 1123
  7. 28/01/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI (REG. N. 811016889) *INT. ROMAR J. TAVARES código 100 · RPI 1104

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816167508 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.