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Deferido / Notificado

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/1991 por PORCELANAS LEE'S COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA., processo nº 816155577. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816155577
SituaçãoDeferido / Notificado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORCELANAS LEE'S COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.
CNPJ do titular45.021.805/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 25, 35

Artigos e utensílios de utilidade doméstica.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816155577 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1547
  2. 30/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1436
  3. 05/12/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGENCIA PUBLICADA NA RPI N 1262 DE 07/02/95 PARA REEXAME DA MATERIA * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 295 · RPI 1305
  4. 05/12/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED DECORAÇÕES DE PORCELANAS LEE'S LTDA * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 235 · RPI 1305
  5. 04/04/1995 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED.815708700 * INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES código 200 · RPI 1270
  6. 07/02/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. RECOLHA RETRIBUIÇÃO RELATIVA UMA ALTERAÇÃO DE NOME DA CESSIONÁRIA *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES código 090 · RPI 1262
  7. 05/07/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES código 261 · RPI 1231
  8. 28/04/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1117
  9. 17/12/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 20 DO ART. 65 DO CPI. *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 100 · RPI 1098

Outras marcas de PORCELANAS LEE'S COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816155577 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.