Marca Mista depositada no INPI em
14/06/1991 por NORTE SALINEIRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - NORSAL,
processo nº 816150559.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 29 · subclasse 50
Condimentos, especiarias e essências alimentícias.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/04/2021Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2622
06/04/2021Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850200040544 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS MIRAMAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Carvalho Sillero<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de objeto, tendo em vista o deferimento da petição de caducidade de nº 2020/850200046892, a qual foi protocolada pela mesma Requerente.<br />código IPAS699 · RPI 2622
22/12/2020Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850200046892 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS MIRAMAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Carvalho Sillero<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br />código IPAS669 · RPI 2607
25/08/2020Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850200209216 (15/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2590
25/08/2020Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850200209227 (15/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2590
14/07/2020Sobrestamento do exame de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850200040544 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS MIRAMAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Carvalho Sillero<br />código IPAS227 · RPI 2584
14/07/2020Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850200117719 (29/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>NORTE SALINEIRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-NORSAL<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados entre 13/02/2015 e 13/02/2020, que comprovem o uso da marca mista caducanda, tal qual consta do certificado de registro, para assinalar os produtos concedidos. Alternativamente, apresente catálogo ou documento similar, datado entre 10/02/2015 e 10/02/2020, em que seja possível verificar o uso da marca mista caducanda para assinalar os produtos a que se referem os códigos de produtos que constam das notas fiscais anexadas aos autos.<br />código IPAS267 · RPI 2584
03/03/2020Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850200040544 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS MIRAMAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Carvalho Sillero<br />código IPAS338 · RPI 2565
03/03/2020Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850200046892 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS MIRAMAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Carlos de Carvalho Sillero<br />código IPAS338 · RPI 2565
19/08/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800110164230 (04/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>NORTE SALINEIRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - NORSAL<br /><b>Procurador: </b>ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br />código IPAS270 · RPI 2276
04/04/2006CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1839
08/09/1992Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.INT. AGNALDO P. DO NASCIMENTOcódigo 400 · RPI 1136
05/05/1992DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.INT. AGNALDO PIRES DO NASCIMENTOcódigo 350 · RPI 1118
24/12/1991Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.INT. AGNALDO PIRES DO NASCIMENTOcódigo 300 · RPI 1099