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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/04/1991 por HERICSON SPENCER BATISTA ME, processo nº 816122423. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816122423
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/04/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHERICSON SPENCER BATISTA ME
CNPJ do titular12.998.472/0001-64
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816122423 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2004 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1766
  2. 16/12/2003 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI.REG.007176996 código 100 · RPI 1719
  3. 03/11/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. TECIDOS FIAMA LIMITADA (BR/SP) código 009 · RPI 1504
  4. 10/02/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1416
  5. 03/09/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG 007176996 (C/CADUCIDADE) E PEDS. 812375319 , 813939747 , 814018190 * INT. O PROPRIO código 200 · RPI 1083

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de HERICSON SPENCER BATISTA ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816122423 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.