RIODATA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/04/1991 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 816112312. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816112312
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/04/1991
Data da concessão	15/09/1992
Vigência até	15/09/2022
Titular	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ do titular	76.535.764/0001-43
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/04/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2729
19/10/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210423934 (29/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Cedente: Telemar Norte Leste S/A ? Em Recuperação Judicial [BR] Cessionário: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL código IPAS270 · RPI 2650
09/03/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210037483 (29/01/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Nome/sede alterados. código IPAS270 · RPI 2618
02/02/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800130048241 (12/03/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1) Titular: TELEMAR NORTE LESTE S/A Procurador: DANIEL ADVOGADOS código IPAS270 · RPI 2352
04/04/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1839
15/09/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. VIEIRA DE MELLO código 400 · RPI 1137
19/05/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES código 250 · RPI 1120
28/01/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. VIEIRA DE MELLO código 350 · RPI 1104
13/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES ADV. S/C código 300 · RPI 1080

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816112312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.