(marca figurativa)

Registro Extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 17/05/1991 por EMBRAENGE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, processo nº 816088691. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816088691
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/05/1991
Data da concessão	20/06/1995
Vigência até	20/06/2005
Titular	EMBRAENGE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ do titular	59.084.368/0001-28
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 05, 40

Serviços de arquitetura e engenharia.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816088691 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/04/2006 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1839
20/06/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. UNIÃO FEDERAL código 400 · RPI 1281
29/11/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 275 · RPI 1252
06/04/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. PETRABAX OPERADORA EUROPA DE VIAJES S/A (ES) * INT. UNIÃO FEDERAL código 210 · RPI 1166
09/02/1993 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). OPOSIÇÃO NA RPI 1135 DE 01/09/92 TENDO EM VISTA QUE O DESPACHO CORRESPONDENTE NAO FOI EXARADO POR ESSA DIRETORIA INT. UNIAO FEDERAL código 295 · RPI 1158
09/02/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. UNIAO FEDERAL código 350 · RPI 1158
10/11/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. UNIÃO FEDERAL código 350 · RPI 1145
01/09/1992 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. PETRABAX OPERADORA EUROPEA DE VIAJES S/A *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS EPATENTES S/C LTDA (SP/BR) código 205 · RPI 1135
08/10/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. UNIÃO FED. MARCAS E PAT. S/C LTDA . código 300 · RPI 1088

Outras marcas de EMBRAENGE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA

E EMBRAENGE · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

25.7.1 Superfícies ou fundos cobertos com figuras ou desenhos geométricos repetidos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816088691 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.