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JET PILOT

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/1991 por FRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 816071187. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816071187
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/1991
Data da concessão26/07/1994
Vigência até26/07/2004
TitularFRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular73.464.133/0001-92
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816071187 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART.142 DA LPI. código 700 · RPI 1821
  2. 04/07/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS - OFÍCIO Nº 371/2000 - INPI Nº 52400.001872/00 código 590 · RPI 1539
  3. 30/04/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ELDORADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (BR/RS) * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 565 · RPI 1326
  4. 26/07/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. TINOCO SOARES código 400 · RPI 1234
  5. 01/03/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. TINOCO SOARES & FILHOS código 250 · RPI 1213
  6. 14/09/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 350 · RPI 1189
  7. 04/05/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. JET PILOT IND. E COM. DE VESTUARIOLTDA (BR/SP) *INT. TINOCO SOARES E FILHOS/C LTDA código 205 · RPI 1170
  8. 24/03/1992 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (SP) 035375 , DE 14/11/91, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO *INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 175 · RPI 1112
  9. 24/03/1992 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE RUCURSO E INDEFERIMENTO PUBLICADOS NAS RPIS 1104 E 1085 , DE 28/01/92 E 17/09/91, RESPECTIVAMENTE, PARA REEXAME DA MATÉRIA *INT. TINOCO SOARES E FILHO S/C LTDA código 295 · RPI 1112
  10. 24/03/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 300 · RPI 1112
  11. 17/09/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 814442226 *INT. TINOCO SOARES E FILHO S/C LTDA código 100 · RPI 1085

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816071187 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.