® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

JURÉIA PÃES E DOCES

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/1991 por ROQUE DONIZETI DIAS SOBRINHO, processo nº 816049149. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816049149
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/02/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROQUE DONIZETI DIAS SOBRINHO
CNPJ do titular62.161.419/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816049149 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ART. 65 ITEM 17 DO CPI REG. N. 815198825*INT. G. PACHECO FILHO & CIA LTDA código 260 · RPI 1240
  2. 18/08/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. MAC. AND JAC SORVETES EHAMBURGER'S LTDA - ME (BR/SP) *INT G. PACHECO FILHO & CIA código 210 · RPI 1133
  3. 17/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "PÃES E DOCES" *INT. G. PACHECO FILHO & CIA. código 350 · RPI 1111
  4. 06/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS PÃES E DOCES *INT. G. PACHECO FILHO & CIA LTDA código 300 · RPI 1079

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816049149 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.