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MAGRIMAX

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/1991 por HERBARIUM - LABORATORIO BOTANICO LTDA, processo nº 816042594. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816042594
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/1991
Data da concessão24/11/1992
Vigência até24/11/2022
TitularHERBARIUM - LABORATORIO BOTANICO LTDA
CNPJ do titular78.950.011/0001-20
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 50

Substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816042594 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170036331 (20/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>Herbarium Laboratório Botânico Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção de registro pela caducidade publicada na RPI 2417, de 02/05/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2477
  2. 02/05/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2417
  3. 22/11/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150244609 (27/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATULAB LABORATORIO S.A<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2394
  4. 19/01/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150244609 (27/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATULAB LABORATORIO S.A<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2350
  5. 12/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120202907 (14/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>HERBARIUM - LABORATORIO BOTANICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2349
  6. 08/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130076939 (29/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HERBARIUM - LABORATORIO BOTANICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCRITORIO DE ADVOCACIA GOUVEA VIEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2231
  7. 17/07/2007 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. código 847 · RPI 1906
  8. 25/04/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1842
  9. 27/07/2004 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A REQUERENTE APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES E PUBLICAçõES NO PERíODO DE 24/10/94 à 24/10/96 QUE COMPROVEM O USO DA MARCA CONFORME CONCEDIDA. código 660 · RPI 1751
  10. 02/01/2001 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 1565
  11. 16/05/2000 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 143 DA LPI código 900 · RPI 1532
  12. 22/04/1998 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOR PELA MARCA NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DA CADUCIDADE. código 690 · RPI 1426
  13. 14/01/1997 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. DU VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME (BR/MG) PET (MG) 3290, DE 24/10/96 * INT BRASIL SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 550 · RPI 1363
  14. 24/11/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BRASIL SUL MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1147
  15. 14/07/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASIL SUL MARCAS E PATENTES S/C código 250 · RPI 1128
  16. 24/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRASIL SUL MARC. E PAT. código 350 · RPI 1112
  17. 06/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. BRASIL SUL MARCAS E PAT. código 300 · RPI 1079

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816042594 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.