SANTA MARTA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/1991 por QUIMICA INDUSTRIAL SANTA MARTA LTDA, processo nº 816041547. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816041547
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/02/1991
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	QUIMICA INDUSTRIAL SANTA MARTA LTDA
CNPJ do titular	62.068.895/0001-53
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 04 · subclasse 30

Artigos para iluminação não elétricos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816041547 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/01/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARáGRAFO PRIMEIRO DO ART.159 DA LPI. código 150 · RPI 1672
04/06/2002 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA DE MARCA EXISTENTE NO PROCESSO EM PAUTA código 090 · RPI 1639
06/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "VELAS" *INT. PHM SERV. DA PROP. IND. código 300 · RPI 1079

Mesma marca em outras classes

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SANTA MARTA 29 · Registro de marca em vigor
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SANTA MARTA 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816041547 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.