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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/1991 por FABRICA DE CALCADOS DRAGAO LTDA, processo nº 816034923. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816034923
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABRICA DE CALCADOS DRAGAO LTDA
CNPJ do titular24.799.603/0001-63
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816034923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PAR'AG. UNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1474
  2. 10/03/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO RECURSO CONHEICIO PROVIMENTO MANTIDO DO DEFERIMETNO DO PEDIDO DE REGISTRO * INT RUBEM DOS SANTOS código 276 · RPI 1420
  3. 07/01/1997 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC L.A. GEAR INC (US) * INT RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 210 · RPI 1362
  4. 10/09/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 350 · RPI 1345
  5. 06/02/1996 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. L.A. GEAR, INC(US) * INT RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 205 · RPI 1314
  6. 29/08/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 300 · RPI 1291
  7. 23/07/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. P 814504094 * INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 200 · RPI 1077

Outras marcas de FABRICA DE CALCADOS DRAGAO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816034923 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.