JURIS CONSULT

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 01/08/2000 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). RPI 1361, DE 31/12/1996, E 1413, DE 21/01/1998, POR ERRO MATERIAL. código 796 · RPI 1543
2. 21/01/1998 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(GO) 038167 DE 09/11/95 POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO *INT ROQUE ALUISIO SCHARDONG código 735 · RPI 1413
3. 11/03/1997 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 03 DO ART. 93 DO CPI * INT. MAURO BRAGA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 700 · RPI 1371
4. 31/12/1996 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO A DIVEGÊNCIA DE CGC/MF PROMOVENDO, SE FOR O CASO, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS DO TITULAR * INT ROQUE ALOISIO SCHARDONG código 630 · RPI 1361
5. 09/04/1996 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT MAURO BRAGA ASS. EMPRESARIAL LTDA código 900 · RPI 1323
6. 19/09/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CSS QUALITY PRODUÇÕES E EDITORA LTDA (BR/SP) PET. 006555(SP) DE 01/03/95 * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 550 · RPI 1294
7. 25/08/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO * INT SUL AMÉRICA M. E PAT. S/C LTDA código 400 · RPI 1134
8. 21/04/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SUL AMERICA M. E P. S/C LTDA código 250 · RPI 1116
9. 17/12/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO CONJUNTO * INT. SUL AMERICA M. E PAT. S/C LTDA código 350 · RPI 1098
10. 16/07/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO CONJUNTO *INT. SUL AMERICA M. E PAT. S/C LTDA código 300 · RPI 1076

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