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OFF PRICE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/1990 por OFF PRICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, processo nº 815948271. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo815948271
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/12/1990
Data da concessão08/09/1992
Vigência até08/09/2002
TitularOFF PRICE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ do titular28.788.800/0002-19
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15, 70

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815948271 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051084 (03/10/2018) <br /> <b>Petiç��o (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DA 07ª VF/RJ AÇÃO ORDINÁRIA Nº 99.0018608-7 // PROCESSO INPI Nº 52400.003233/99. (...) Julgo procedente o pedido (...) para (...) declarar nulo o registro 815948271 da marca nominativa "OFF PRICE" (...) Declarar a expressão OFF PRICE livre de uso, genérica de cunho vulgar (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2493
  2. 14/03/2006 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (RJ) 040682, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO. código 735 · RPI 1836
  3. 24/05/2005 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. NOME GENÉRICO E SEM CARÁTER DISTINTIVO - NULIDADE DO REGISTRO. A EXPRESSÃO "OFF PRICE" APESAR DE NÃO PERTENCER À LÍNGUA PORTUGUESA, JÁ DISSEMINOU-SE EM NOSSO PAÍS COMO IDENTIFICADOR DE ATRIBUTOS DE ESTABELECIMENTOS COMUNS. AINDA QUE EXISTAM OUTROS VOCÁBULOS PARA DETERMINAR A MESMA CARACTERÍSTICA, A EXPRESSÃO NÃO É REGISTRÁVEL POR SER DENOMINAÇÃO GENÉRICA. A.O. 950041550-0 E MEDIDA CAUTELAR 940044546-6 DÉCIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL RJ. INPI Nº 1190/97 E 2994/94. código 570 · RPI 1794
  4. 09/11/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA SÉTIMA VF/RJ - Nº 99.0018608-7 - INPI Nº 52400.003233/99. código 569 · RPI 1505
  5. 05/03/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE S/C código 910 · RPI 1318
  6. 09/05/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. NEW CONCERT SHOOPPINGS S/A (BR/RJ) PET. (BR/RJ) 32283 DE 14/12/94 INT. MONTAURY PIMENTA código 550 · RPI 1275
  7. 15/11/1994 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. MEDIDA CNTELART DECIMA PRIMEIRA VF RJ INT. MONTAURY PIMENTA código 599 · RPI 1250
  8. 08/09/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA código 400 · RPI 1136
  9. 05/05/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MONTAURY PIMENTA E LIOCE código 250 · RPI 1118
  10. 21/01/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MONTAURY PIMENTA & LIOCE S/C LTDA código 350 · RPI 1103
  11. 09/07/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MONTAURY PIMENTA & LIOCE S/C LTDA código 300 · RPI 1075

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815948271 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.