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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/12/1990 por RENATO PASSARIN & FILHOS LTDA., processo nº 815917970. Registro em vigor até 17/11/2032.

Número do processo	815917970
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/12/1990
Data da concessão	17/11/1992
Vigência até	17/11/2032
Titular	RENATO PASSARIN & FILHOS LTDA.
CNPJ do titular	01.615.785/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815917970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/10/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220335117 (29/09/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RENATO PASSARIN & FILHOS LTDA. Procurador: Mônica Loron Guimarães código IPAS270 · RPI 2703
07/02/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170002308 (05/01/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2405
07/02/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170001787 (05/01/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MONICA LORÓN GUIMARÃES Procurador: Mônica Loron Guimarães código IPAS577 · RPI 2405
03/01/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150220186 (28/09/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: AMBEV S/A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS235 · RPI 2400
22/12/2015 Deferimento da petição Protocolo: 800110198713 (02/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: RENATO PASSARIN & FILHOS LTDA. Procurador: MÔNICA LORON GUIMARÃES código IPAS270 · RPI 2346
01/12/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150220186 (28/09/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: AMBEV S/A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2343
01/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 18150008484 (06/08/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Renato Passarin & Filhos Ltda. Procurador: Mônica Loron Guimarães código IPAS577 · RPI 2330
01/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 18150008483 (06/08/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Renato Passarin & Filhos Ltda. Procurador: Mônica Loron Guimarães código IPAS577 · RPI 2330
18/08/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850150166493 (28/07/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2328
28/07/2015 Indeferimento da petição Protocolo: 850150017811 (28/01/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. código IPAS271 · RPI 2325
21/07/2015 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 18020004636 (08/02/2002) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de caducidade (333.10) Requerente: VITI VINICOLA CERESER LTDA Detalhes do despacho:Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho o indeferimento do pedido de caducidade. código IPAS235 · RPI 2324
21/07/2015 Indeferimento da petição Protocolo: 850120042027 (27/03/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. código IPAS271 · RPI 2324
31/03/2015 Deferimento da petição Protocolo: 18020005008 (15/02/2002) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular: RENATO PASSARIN & FILHOS LTDA. Procurador: ESCRITÓRIO ANTARES S/C LTDA. Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2308
17/03/2015 Notificação de caducidade Protocolo: 850150017811 (28/01/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS338 · RPI 2306
17/03/2015 Notificação de caducidade Protocolo: 850120042027 (27/03/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA código IPAS338 · RPI 2306
25/05/2010 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC: VITI VINICOLA CERESER S/A (BR/SP) PET(SP) 004636, DE 08/02/02. código 580 · RPI 2055
03/05/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ZAPPONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA código 565 · RPI 1791
12/04/2005 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. CONCEDIDO O PRAZO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS. INT.: MARCELO BARRETO. código 576 · RPI 1788
18/12/2001 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1615
21/12/1999 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: VITI VINICOLA CERESER S/A (BR/SP) PET(SP) 053055 ,DE 29/10/99 código 552 · RPI 1511
17/11/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ESC. ANTARES S/C LTDA código 400 · RPI 1146
23/06/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1125
03/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1109
16/07/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1076

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815917970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.