Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/12/1990 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.,
processo nº 815900538.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
815900538
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Data do depósito
04/12/1990
Data da concessão
—
Vigência até
—
Titular
SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
UF · País
— · CH
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 32 · subclasse 10, 20
Massas alimentícias em geral. Farinhas e fermentos em geral. Massas alimentícias em geral. Farinhas e fermentos em geral.
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/02/2017Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301170000095 (01/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Acordão. Apelação nº 99.02.00416-4, 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, que negou, por unanimemente, provimento ao recurso, mantida a decisão: Julgado improcedente o pedido autoral de nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido nº 815900538. Ação nº 0047312-13.1994.4.02.5101 (09ª VF do Rio de Janeiro/RJ). Processo INPI nº 691/95.<br />código IPAS639 · RPI 2406
01/12/2015Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850150044554 (05/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Teodolo Tertuliano da Silva neto<br />código IPAS577 · RPI 2343
16/05/1995Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.ACAO ORDINARIA NONA VF (RJ) *INT. RICARDO ANTONIO C DE REZENDEcódigo 259 · RPI 1276
01/03/1994RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.INT. FRANCO, BHERING, BARBOSA E NOVAEScódigo 270 · RPI 1213
04/05/1993RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO * INT. FRANCO, BHERING, BARBOSA E NOVAEScódigo 210 · RPI 1170
24/11/1992INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI. REG 813714095*INT. RICARDO A. COUTINHO DE REZENDE.código 100 · RPI 1147
11/02/1992OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.OPON. S/A MOINHO SANTISTA - INDUSTRIAS GERAIS (BR/SP) *INT. RICARDO ANTONIO DE REZENDEcódigo 205 · RPI 1106
09/07/1991Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.*INT. RICARDO ANTONIO C. DE REZENDEcódigo 300 · RPI 1075
Classificação figurativa (Viena)
25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical