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CAFÉ AMÉRICA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/1990 por CAFÉ DAMASCO S/A, processo nº 815886900. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815886900
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/1990
Data da concessão16/06/1998
Vigência até16/06/2018
TitularCAFÉ DAMASCO S/A
CNPJ do titular76.503.796/0001-67
UF · PaísPR · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2013 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 850130137890 (16/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>BATEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro por caducidade.<br /> código IPAS416 · RPI 2233
  2. 22/10/2013 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2233
  3. 26/06/2012 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 2164
  4. 29/11/2011 Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. CONFORME CONCEDIDA, TENDO EM VISTA QUE O CONTIDO NA PET. (WB) 810110411308 DE 04/04/2011 E PET. (WB) 810110413822 DE 14/04/2011 NÃO COMPROVA O USO DA MARCA EM SUA APRESENTAÇÃO MISTA DURANTE O PRAZO DE INVESTIGAÇÃO. código 670 · RPI 2134
  5. 01/02/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. 810100309326-(WB) código 552 · RPI 2091
  6. 15/12/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2032
  7. 29/09/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - DANIEL VENTIN INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA código 565 · RPI 2021
  8. 16/06/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1434
  9. 03/03/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO *INT. ALEXANDRE LEONI FONSECA código 276 · RPI 1419
  10. 24/12/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO /REC.INTERCOFFEE COMISSARIA E EXPORTADORA LTDA (BR/SP). * INT ALEXANDRE LEONI FONSECA código 210 · RPI 1360
  11. 03/09/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" * INT ALEXANDRE LEONI FONSECA código 350 · RPI 1344
  12. 26/12/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON(S) 1-INTERCOFFEE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (BR/SP) 2-TORREFAÇÃO E MOAGEM DUAS AMÉRICAS LTDA (BR/PE) * INT JOAO RICARDO DE CASTRO FONSECA código 205 · RPI 1308
  13. 11/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFE" *INT. JOAO RICARDO C FONSECA código 300 · RPI 1284
  14. 18/06/1991 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REG. 006689264 QUE SE ENCONTRA COM PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE *INT. JOÃO RICARDO C. FONSECA código 240 · RPI 1072

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815886900 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.