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FARMA OCA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/1990 por MANOEL OCA FILHO ME, processo nº 815766688. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815766688
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaGenérica
Data do depósito10/10/1990
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANOEL OCA FILHO ME
CNPJ do titular62.841.630/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 00

Medicamentos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815766688 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/1993 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG PRIMEIRO DO ART 83 DO CPI * INT FRANCISCO DE CASTRO código 150 · RPI 1153
  2. 01/09/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT * FRANCISCO DE CASTRO código 250 · RPI 1135
  3. 05/05/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. RETIFICAÇÃO DA RPI 1102 , DE 14/01/92 TENDO EM VISTA A OMISSÃO NO CÓDIGO DE PRODUTO *INT. FRANCISCO DE CASTRO código 350 · RPI 1118
  4. 14/01/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. FRANCISCO DE CASTRO código 350 · RPI 1102
  5. 28/05/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. FRANCISCO DE CASTRO código 300 · RPI 1069

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