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TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/1990 por Viacom Overseas Holdings C.V., processo nº 815705387. Registro em vigor até 08/03/2034.

Número do processo815705387
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/1990
Data da concessão08/03/1994
Vigência até08/03/2034
TitularViacom Overseas Holdings C.V.
UF · País— · NL

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815705387 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240100542 (04/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Busco Marcas e Patentes e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2779
  2. 06/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240013623 (10/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2770
  3. 23/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230193523 (27/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2733
  4. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160286726 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente(es): </b>Viacom Overseas Holdings C.V.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  5. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140035148 (17/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>Viacom Overseas Holdings C.V.<br /><b>Procurador: </b>Busco Marcas e Patentes<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  6. 24/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110050824 (26/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2307
  7. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140033342 (24/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Viacom Overseas Holdings C.V.<br /><b>Procurador: </b>Busco Marcas e Patentes<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  8. 13/12/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MIRAGE STUDIOS, INC. INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. código 565 · RPI 2136
  9. 15/08/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1858
  10. 28/08/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MIRAGE STUDIOS código 565 · RPI 1599
  11. 08/03/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. DANIEL & CIA código 400 · RPI 1214
  12. 31/08/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. DANIEL & CIA código 350 · RPI 1187
  13. 06/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. DANIEL & CIA. código 300 · RPI 1166
  14. 27/10/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. GARCON SERV E REPRES LTDA (BR/SP) *INT. DANIEL E CIA código 235 · RPI 1143
  15. 21/05/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PD. 815634188 *INT MARKET MARCAS PAT. E CONSULTORIA S/C LTDA código 200 · RPI 1068

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815705387 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.