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LUIGI

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/1990 por LP DISTRIBUIDORA DE GELADOS LTDA - ME, processo nº 815696817. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815696817
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/1990
Data da concessão01/09/1992
Vigência até01/09/2022
TitularLP DISTRIBUIDORA DE GELADOS LTDA - ME
CNPJ do titular21.129.160/0001-05
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral. Farinhas e fermentos em geral. Massas alimentícias em geral. Farinhas e fermentos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815696817 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2726
  2. 05/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220112379 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>LP DISTRIBUIDORA DE GELADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>SORVETES LAMOIA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LP DISTRIBUIDORA DE GELADOS LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2674
  3. 05/04/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000281 (20/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme anotação de transferência de titularidade, referente à petição nº 850190122994, de 25/04/2019, publicada na RPI 2523 em 14/05/2019.<br /> código IPAS639 · RPI 2674
  4. 28/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190122154 (24/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SORVETES LAMOIA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2525
  5. 14/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190122994 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>CELSO RICARDO DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2523
  6. 06/11/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150015789 (26/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>SAINT LUIGER PROCESSADORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.<br /> código IPAS271 · RPI 2496
  7. 01/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000632 (12/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prenotada a transferência de titularidade da marca, de LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A - CNPJ 27.348.499/0001-89 para o arrematante Celso Ricardo de Oliveira - CPF 555.838.579-00, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência do Espírito Santo - Ofício nº 445/17 - Processo Nº 0026922-95.2009.8.08.0024 (024.09.026922-6) ? Processo INPI nº 118052/17 e 52400.118052/2017-89 ? Controle de Documentos INPI Nº 290928 e 290622. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2430
  8. 02/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120129246 (31/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ EUCLIDES FERREIRA JUNIOR<br /> código IPAS270 · RPI 2352
  9. 09/06/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000281 (20/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, DE TITULARIDADE DA MASSA FALIDA LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS (CNPJ 27.348.499/0001-89) PELO MM JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIA - VITÓRIA/ES, NOS AUTOS DE FALÊNCIA, PROCESSO Nº 0026922-95.2009.8.08.0024 (024.09.026922-6) - OFÍCIO Nº 444/15, EM FASE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO. A PRESENTE MARCA ENCONTRA-SE TEMPORARIAMENTE EM DESUSO. - PROCESSO INPI Nº 52.400.014539/2015-21.<br /> código IPAS462 · RPI 2318
  10. 24/02/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150015789 (26/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SAINT LUIGER PROCESSADORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2303
  11. 25/10/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. FICA ANOTADA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DESTA EMPRESA PARA A PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIAS DA GRANDE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1493/11 - PROCESSO Nº 024.09.026922-6 E PROCESSO INPI Nº 009152/2011. código 590 · RPI 2129
  12. 06/07/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SÉTIMA (7ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL-ES, CONFORME OFÍCIO Nº 234/10 - P-024990073967 - INPI Nº 002078/2010 código 590 · RPI 2061
  13. 14/02/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1832
  14. 01/09/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SOARES ASS. EMP. código 400 · RPI 1135
  15. 28/04/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SOARES ASS. EMP. S/C LTDA código 250 · RPI 1117
  16. 31/12/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SOARES ASS. EMP. S/C LTDA código 350 · RPI 1100
  17. 21/05/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 300 · RPI 1068

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LP DISTRIBUIDORA DE GELADOS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815696817 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.