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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/1990 por RENATO MARTINS DE SOUZA-ME, processo nº 815629230. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815629230
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/07/1990
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATO MARTINS DE SOUZA-ME
CNPJ do titular91.591.693/0001-90
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815629230 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/06/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ART. 65, ITEM 05 DO CPI *INT. AGÊNCIA GAÚCHA código 260 · RPI 1229
  2. 21/04/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC SERVEBEM COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA (SP) * INT. AGÊNCIA GAÚCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA ME código 210 · RPI 1116
  3. 12/11/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. *INT. AGENCIA GAUCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA ME código 350 · RPI 1093
  4. 30/04/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT. AGENCIA GAUCHA DE MARCAS E PATENT código 300 · RPI 1065

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815629230 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.