Marca Nominativa depositada no INPI em
06/07/1990 por FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA,
processo nº 815613865.
Registro em vigor até 04/11/2027.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 01 · subclasse 90
Substâncias e produtos químicos destinados à indústria e à ciência.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/11/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800170371767 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>COSMÉTICOS SEMPRE KISS LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2446
16/11/2016Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301160001110 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>LEVANTADA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DA PRESENTE MARCA ANOTADA NA RPI 2030, DE 01/12/2009, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0110300-25.2003.5.05.0013 RT, CONFORME OFÍCIO Nº 334/2016 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 278798.<br />código IPAS639 · RPI 2393
10/07/2012LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.ANOTADA A CONSTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA "IMPEDINDO A TRANSFERÊNCIA DA MARCA À TERCEIROS.", DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0260/2012 - PROCESSO Nº 0014700-09.2006.5.01.0069 - CARTPREC E PROCESSO INPI Nº 040028/2012.código 590 · RPI 2166
01/12/2009LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.ANOTADA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DA PRESENTE MARCA, A FIM DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA ILÍCITA PARA TERCEIROS EM FRAUDE À EXECUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 01103-2003-013-05-00-7 RT, CONFORME OFÍCIO Nº 711/2009 - INPI Nº 004044/09código 590 · RPI 2030
01/12/2009Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.TENDO EM VISTA A DECISÃO DA MM JUÍZA FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA-BA "PARA DECLARAR QUE NÃO REMANESCE QUALQUER VEDAÇÃO À AUTORA FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA QUANTO AO USO DA MARCA "JULIANA" DECORRENTE DO REGISTRO Nº 815613865". AO 20083304002222-9 - INPI Nº 52400.004300/08.código 569 · RPI 2030
23/12/2008CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1981
05/08/2008Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.FICA REVOGADA A PUBLICAÇÃO DA RPI 1853, DE 11/07/2006, TENDO EM VISTA DECISÃO DA MM JUÍZA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA, QUANTO A REVOGAR A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NÃO REMANESCENDO QUALQUER VEDAÇÃO À TITULAR, QUANTO AO USO DA MARCA. PROCESSO Nº 2005.33.04.000082-9. PROCESSO INPI Nº 52400000899/06código 569 · RPI 1961
22/04/2008 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.PET. (BA) 000260 DE 16/02/2005, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR AO INPI QUE SUSPENDA OS EFEITOS DA CESSÃO DO PRESENTE REGISTRO EM FAVOR DA RÉ FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, DEVENDO ESTA ABSTER-SE DO USO DA MARCA - PROCESSO Nº 2005.33.04.000082-9 - INPI Nº 000899/06. * INT. O PRÓPRIO.código 567 · RPI 1946
11/07/2006Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR AO INPI QUE SUSPENDA OS EFEITOS DA CESSÃO DO PRESENTE REGISTRO EM FAVOR DA RÉ FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, DEVENDO ESTA ABSTER-SE DO USO DA MARCA - PROCESSO Nº 2005.33.04.000082-9 - INPI Nº 000899/06código 569 · RPI 1853
13/07/2004ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. MODELO COMERCIAL LTDAcódigo 565 · RPI 1749
26/06/2001Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A CLASSE DE PRODUTOS REIVINDICADOS, TENDO EM VISTA OS ARTIGOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO E OBJETO SOCIAL DA TITULAR.código 690 · RPI 1590
04/11/1997Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVEScódigo 400 · RPI 1405
29/04/1997Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.*INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVScódigo 250 · RPI 1378
29/04/1997PREJUDICADA A PETICAO indicada.PET (RJ) 036553, DE 01/11/96, POR CARECER DE OBJETO, TERMO EM VISTA DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1360, DE 24/12/96 *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVS. S/Ccódigo 175 · RPI 1378
24/12/1996ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1344, DE 03/09/96, PARA REEXAME DA MATÉRIA * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/Ccódigo 295 · RPI 1360
24/12/1996DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.* INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/Ccódigo 350 · RPI 1360
03/09/1996INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART 65 DO CPI (REG. 816893845) * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/Ccódigo 100 · RPI 1344
09/07/1996ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED MANIPULAÇÕES DE ACETONA REZAK LTDA (BR/BA) * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/Ccódigo 235 · RPI 1336
31/01/1995OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.OPON. CEREALISTA JULIANA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/MS) * INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/Ccódigo 205 · RPI 1261
28/06/1994Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.INT. VIEIRA DE MELLO,WERNECK ALVEScódigo 300 · RPI 1230
04/01/1994RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVEScódigo 261 · RPI 1205
07/01/1992RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO * INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/Ccódigo 210 · RPI 1101
16/07/1991INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811128148(COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1064 DE 30/04/91, POR INCORREÇÃO NO NOME DA TITULAR) *INT. VIEIRA DE MELLO,WERNECK ALVES ADVOGADOS S/Ccódigo 100 · RPI 1076
23/04/1991INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811128148* INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES ADVOGADOS S/Ccódigo 100 · RPI 1064