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JULIANA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/07/1990 por FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 815613865. Registro em vigor até 04/11/2027.

Número do processo815613865
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/07/1990
Data da concessão04/11/1997
Vigência até04/11/2027
TitularFIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ do titular03.576.138/0001-21
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 01 · subclasse 90

Substâncias e produtos químicos destinados à indústria e à ciência.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815613865 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170371767 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>COSMÉTICOS SEMPRE KISS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2446
  2. 16/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001110 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>LEVANTADA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DA PRESENTE MARCA ANOTADA NA RPI 2030, DE 01/12/2009, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0110300-25.2003.5.05.0013 RT, CONFORME OFÍCIO Nº 334/2016 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 278798.<br /> código IPAS639 · RPI 2393
  3. 10/07/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A CONSTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA "IMPEDINDO A TRANSFERÊNCIA DA MARCA À TERCEIROS.", DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0260/2012 - PROCESSO Nº 0014700-09.2006.5.01.0069 - CARTPREC E PROCESSO INPI Nº 040028/2012. código 590 · RPI 2166
  4. 01/12/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DA PRESENTE MARCA, A FIM DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA ILÍCITA PARA TERCEIROS EM FRAUDE À EXECUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 01103-2003-013-05-00-7 RT, CONFORME OFÍCIO Nº 711/2009 - INPI Nº 004044/09 código 590 · RPI 2030
  5. 01/12/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. TENDO EM VISTA A DECISÃO DA MM JUÍZA FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA-BA "PARA DECLARAR QUE NÃO REMANESCE QUALQUER VEDAÇÃO À AUTORA FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA QUANTO AO USO DA MARCA "JULIANA" DECORRENTE DO REGISTRO Nº 815613865". AO 20083304002222-9 - INPI Nº 52400.004300/08. código 569 · RPI 2030
  6. 23/12/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1981
  7. 05/08/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. FICA REVOGADA A PUBLICAÇÃO DA RPI 1853, DE 11/07/2006, TENDO EM VISTA DECISÃO DA MM JUÍZA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA, QUANTO A REVOGAR A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NÃO REMANESCENDO QUALQUER VEDAÇÃO À TITULAR, QUANTO AO USO DA MARCA. PROCESSO Nº 2005.33.04.000082-9. PROCESSO INPI Nº 52400000899/06 código 569 · RPI 1961
  8. 22/04/2008 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET. (BA) 000260 DE 16/02/2005, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR AO INPI QUE SUSPENDA OS EFEITOS DA CESSÃO DO PRESENTE REGISTRO EM FAVOR DA RÉ FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, DEVENDO ESTA ABSTER-SE DO USO DA MARCA - PROCESSO Nº 2005.33.04.000082-9 - INPI Nº 000899/06. * INT. O PRÓPRIO. código 567 · RPI 1946
  9. 11/07/2006 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR AO INPI QUE SUSPENDA OS EFEITOS DA CESSÃO DO PRESENTE REGISTRO EM FAVOR DA RÉ FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, DEVENDO ESTA ABSTER-SE DO USO DA MARCA - PROCESSO Nº 2005.33.04.000082-9 - INPI Nº 000899/06 código 569 · RPI 1853
  10. 13/07/2004 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MODELO COMERCIAL LTDA código 565 · RPI 1749
  11. 26/06/2001 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A CLASSE DE PRODUTOS REIVINDICADOS, TENDO EM VISTA OS ARTIGOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO E OBJETO SOCIAL DA TITULAR. código 690 · RPI 1590
  12. 04/11/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 400 · RPI 1405
  13. 29/04/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVS código 250 · RPI 1378
  14. 29/04/1997 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (RJ) 036553, DE 01/11/96, POR CARECER DE OBJETO, TERMO EM VISTA DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1360, DE 24/12/96 *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVS. S/C código 175 · RPI 1378
  15. 24/12/1996 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1344, DE 03/09/96, PARA REEXAME DA MATÉRIA * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 295 · RPI 1360
  16. 24/12/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 350 · RPI 1360
  17. 03/09/1996 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI (REG. 816893845) * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 100 · RPI 1344
  18. 09/07/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED MANIPULAÇÕES DE ACETONA REZAK LTDA (BR/BA) * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 235 · RPI 1336
  19. 31/01/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. CEREALISTA JULIANA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/MS) * INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 205 · RPI 1261
  20. 28/06/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. VIEIRA DE MELLO,WERNECK ALVES código 300 · RPI 1230
  21. 04/01/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 261 · RPI 1205
  22. 07/01/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 210 · RPI 1101
  23. 16/07/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811128148(COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1064 DE 30/04/91, POR INCORREÇÃO NO NOME DA TITULAR) *INT. VIEIRA DE MELLO,WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 100 · RPI 1076
  24. 23/04/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811128148* INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 100 · RPI 1064

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