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LEC

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/1990 por LIVRARIA E EDITORA DOS CONCURSOS LTDA, processo nº 815611765, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815611765
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/1990
Data da concessão16/06/1992
Vigência até16/06/2022
TitularLIVRARIA E EDITORA DOS CONCURSOS LTDA
CNPJ/CPF do titular62.977.178/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS; MANUAIS (IMPRESSOS).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815611765 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/10/2018 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2492
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180011253 (16/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>LEC EDITORA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2470
  3. 30/01/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180011253 (16/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>LEC EDITORA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2456
  4. 29/09/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120079746 (21/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>LIVRARIA E EDITORA DOS CONCURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALTAIR DIAS MELLO CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2334
  5. 01/03/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1782
  6. 16/06/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ALTAIR DIAS MELLO código 400 · RPI 1124
  7. 18/02/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ALTAIR DIAS, MELLO & CIA LTDA código 250 · RPI 1107
  8. 24/09/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. ALTAIR DIAS MELLO código 350 · RPI 1086
  9. 23/04/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ALTAIR DIAS, MELLO & CIA LTDA código 300 · RPI 1064

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