® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MARFIM

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/1990 por MARFIM IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., processo nº 815543905, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815543905
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/1990
Data da concessão11/08/1992
Vigência até11/08/2022
TitularMARFIM IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ do titular21.658.224/0001-65
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

DOCE DE LEITE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815543905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
  2. 27/11/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180194530 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>GENEVALDO MAIOLINI<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2499
  3. 24/07/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180194530 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>GENEVALDO MAIOLINI<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /> código IPAS338 · RPI 2481
  4. 21/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120096958 (15/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>MARFIM IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILLERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2324
  5. 17/05/2011 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. código 849 · RPI 2106
  6. 03/05/2011 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). MANUTENÇÃO DE REGISTRO DA RPI 1971, DE 14/10/08 TENDO EM VISTA A NOTIFICAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA O INDEFERIMENTO DA CADUCIDADE. código 795 · RPI 2104
  7. 29/03/2011 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO REFORMO O NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE RECURSO PROTOCOLIZADA SOB O Nº (RJ) 025614, DE 21/07/2003. COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO INSERIDA NA RPI 2056, DE 01/06/2010, FACE A OMISSÃO DO TEOR DO DESPACHO. FICA MANTIDA A PUBLICAÇÃO DO RECURSO DA RPI 2056, DE 01/06/2010. INT. DANNEMANN código 860 · RPI 2099
  8. 01/06/2010 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. CHOCOLATES GAROTO S.A. (BR/ES) código 580 · RPI 2056
  9. 01/06/2010 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. código 860 · RPI 2056
  10. 01/09/2009 RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. NÃO CONHECIMENTO DAS PETIÇÕES (RJ) 025614, DE 21/07/2003 E (RJ) 030201, DE 27/08/2003, OBJETOS DO DESPACHO 740 DA RPI 1954 DE 17/06/2008. código 589 · RPI 2017
  11. 14/10/2008 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1971
  12. 17/06/2008 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. (RJ) 025614, DE 21/07/2003, FACE AO DISPOSTO NO ITEM 15.2.1 DA RESOLUÇÃO 083/2001 + INT. ALVARO LOUREIRO OLIVEIRA. PET. (RJ) 030201, DE 27/08/2003, INCISO I DO ART. 219 DA LPI + INT. SEMIR DA SILVA FONSECA. código 740 · RPI 1954
  13. 10/06/2003 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1692
  14. 20/05/2003 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1689
  15. 25/09/2001 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CHOCOLATES GAROTO S.A. (BR/ES). PET.(RJ) 030130, DE 18/07/2001. código 552 · RPI 1603
  16. 11/08/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. F DO AMARAL TEIXEIRA código 400 · RPI 1132
  17. 24/03/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. F. DO AMARAL TEIXEIRA código 250 · RPI 1112
  18. 29/10/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. F DO AMARAL TEIXEIRA código 350 · RPI 1091
  19. 16/04/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. F DO AMARAL TEIXEIRA código 300 · RPI 1063

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MARFIM IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815543905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.