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ICNA INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO NORTE-AMERICANO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/1990 por INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO NORTE-AMERICANO, processo nº 815501404. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815501404
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/1990
Data da concessão17/01/1995
Vigência até17/01/2005
TitularINSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO NORTE-AMERICANO
CNPJ do titular92.819.200/0001-99
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 20, 30

Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815501404 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/11/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO II DO ART. 142 DA LPI PET(RJ) 020050084630, DE 18/08/2005 código 700 · RPI 1820
  2. 20/06/2000 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇAÕ ORDINÁRIA DÉCIMA QUINTA VARA FEDERAL ( RJ ) Nº20005101008384 2 E PROCESSO INPI Nº001331 DE 03/05/00 código 569 · RPI 1537
  3. 17/01/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO DA RPI 1237, DE 16/08/94 E VIABILIDADE DA RPI 1236, DE 09/08/94, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. MILTON LEÃO BARCELLOS código 295 · RPI 1259
  4. 17/01/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRA NORTE- AMERICANO *INT. MILTON LEÃO BARCELLOS código 400 · RPI 1259
  5. 16/08/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO NORTE- AMERICANO" *INT. MILTON LEÃO BARCELLOS código 350 · RPI 1237
  6. 15/03/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. RETIIFICAÇÃO DA RPI 1212, DE 22/02/94, POR INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO *INT. MILTON LEÃO BARCELLOS código 265 · RPI 1215
  7. 22/02/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. MILTON LEÃO BARCELLOS código 261 · RPI 1212
  8. 07/04/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. MILTON LEÃO BARCELLOS & CIA código 210 · RPI 1114
  9. 17/09/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁG. ÚNICO DO ART. 62 DO CPI * INT. MILTON L BARCELLOS código 100 · RPI 1085
  10. 17/09/1991 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET RJ 017235 DE 17/06/91 , ALÍNEA "B" DO ART. 107 DO CPI * INT. MILTON LEÃO BARCELLOS código 180 · RPI 1085
  11. 02/04/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MILTON LEÃO BARCELLOS & CIA LTDA código 300 · RPI 1061

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815501404 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.