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DOCE MANIA PATISSERIE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/1990 por CONFEITARIA 4 DE DEZEMBRO LTDA, processo nº 815469101. Registro em vigor até 12/09/2035.

Número do processo815469101
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/1990
Data da concessão12/09/1995
Vigência até12/09/2035
TitularCONFEITARIA 4 DE DEZEMBRO LTDA
CNPJ do titular33.041.660/0001-70
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PATISSERIE"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815469101 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240444701 (12/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>CONFEITARIA 4 DE DEZEMBRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nina Cerniavskis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2831
  2. 10/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240402119 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CONFEITARIA 4 DE DEZEMBRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nina Cerniavskis<br /> código IPAS270 · RPI 2814
  3. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190268153 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Nina Cerniavskis<br /><b>Cessionário: </b>CONFEITARIA 4 DE DEZEMBRO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  4. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140218428 (22/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>DOCEIRA E CONFEITARIA GNT LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Nina Cerniavskis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  5. 02/06/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2004
  6. 25/09/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1916
  7. 03/07/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1904
  8. 04/10/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ANTIMISSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME código 565 · RPI 1813
  9. 12/09/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PATISSERIE" * INT COLUMBIA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1293
  10. 07/03/1995 INDEFERIDO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DO CPI CESSIONÁRIA DOCEIRA E CONFEITARIA G. N T LTDA (BR/SP) PET (SP) 026806 DE 14/09/94 * INT. COLUMBIA REG DE MARCAS E PATS S/C LTDA código 125 · RPI 1266
  11. 09/08/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PATISSERIE" INT. COLUMBIA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 265 · RPI 1236
  12. 17/03/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. COLUMBIA REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1111
  13. 10/09/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 800108060* INT. COLUMBIA REG. DE MARCAS código 100 · RPI 1084
  14. 19/03/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PATISSERIE" *INT. COLUMBIA REG. DE MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1059

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CONFEITARIA 4 DE DEZEMBRO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815469101 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.