® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

EPAP - ESCOLA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/1990 por MANUEL ANTONIO MEIRELES DA COSTA LIVROS, processo nº 815447663. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815447663
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/03/1990
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANUEL ANTONIO MEIRELES DA COSTA LIVROS
CNPJ do titular59.371.914/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815447663 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/1996 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 150 · RPI 1352
  2. 16/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 250 · RPI 1324
  3. 28/11/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ESCOLA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO" * INT BRASSO BRANDAO, ROMAR & ASSOCIADOS código 350 · RPI 1304
  4. 09/05/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ESCOLA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" *INT. BRASSO código 300 · RPI 1275
  5. 25/01/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DESARQUIVADO o pedido de registro, para prosseguir no exame. INT. BRASSO BRANDÃO ROMAR E ASS. LTDA. código 262 · RPI 1208
  6. 28/01/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. BRASSO-BRANDAO & ASSCIADOS LTDA código 210 · RPI 1104
  7. 13/08/1991 ARQUIVADO o Pedido de REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARAG. TERCEIRO DO ART. 79 DO CPI *INT. BRASSO BRANDÃO ROMAR E ASS. LTDA código 140 · RPI 1080
  8. 19/03/1991 Prove a requerente ser titular do NOME CIVIL/PSEUDONIMO NOTORIO/EFIGIE, OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO. Na primeira hipótese, adaptar a forma mista com suficiente cunho distintivo. INT. BRASSO BRANDÃO ROMAR & ASSOCIADOS LTDA código 040 · RPI 1059

Outras marcas de MANUEL ANTONIO MEIRELES DA COSTA LIVROS

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815447663 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.