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(marca figurativa)

Registro Extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 26/03/1990 por FRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 815447426. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815447426
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/1990
Data da concessão28/04/1992
Vigência até28/04/2002
TitularFRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular73.464.133/0001-92
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815447426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2003 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. Inciso I do Art. 142 da LPI. código 700 · RPI 1715
  2. 04/07/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS - OFÍCIO Nº 371/2000 - INPI Nº 52400.001872/00 código 590 · RPI 1539
  3. 30/04/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ELDORADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (BR/RS) * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 565 · RPI 1326
  4. 28/04/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. TINOCO SOARES E FILHO S/C LTDA. código 400 · RPI 1117
  5. 31/12/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. TINOCO SOARES E FILHO S/C LTDA código 250 · RPI 1100
  6. 30/07/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT TINOCO SOARES E FILHO S/C LTDA código 350 · RPI 1078
  7. 12/03/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT TINOCO SOARES & FILHOS S/C LTDA código 300 · RPI 1058

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Classificação figurativa (Viena)