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PAN BRASIL

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/1990 por PAN BRASIL TURISMO LTDA, processo nº 815404867. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815404867
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/02/1990
Data da concessão26/12/1995
Vigência até26/12/2005
TitularPAN BRASIL TURISMO LTDA
CNPJ do titular34.642.157/0001-32
UF · PaísPA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "VIAGENS E TURISMO"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 30

Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815404867 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2006 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1862
  2. 26/12/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "VIAGENS E TURISMO" * INT ETEVALDO FRANCA SILVEIRA código 400 · RPI 1308
  3. 05/12/1995 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA * INT ETEVALDO FRANCA SILVEIRA código 230 · RPI 1305
  4. 25/07/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ETEVALDO FRANÇA SILVEIRA código 250 · RPI 1286
  5. 17/01/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "VIAGENS E TURISMO" *INT. código 350 · RPI 1259
  6. 21/06/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ETEVALDO F. SILVEIRA código 300 · RPI 1229
  7. 21/12/1993 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. ETEVALDO FRANÇA SILVEIRA código 261 · RPI 1203
  8. 23/07/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT ETEVALDO FRANÇA SILVEIRA código 210 · RPI 1077
  9. 12/03/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 730179087) * INT. ETEVALDO FRANÇA SILVEI código 100 · RPI 1058

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815404867 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.