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FOSPEC M-23

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/1990 por PETROBRAS GÁS S/A - GASPETRO, processo nº 815400039. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815400039
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/02/1990
Data da concessão17/08/1993
Vigência até17/08/2003
TitularPETROBRAS GÁS S/A - GASPETRO
CNPJ do titular42.520.171/0001-91
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 21 · subclasse 10

Alimentos para animais.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815400039 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2000 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO II DO ART 142 DA LPI , PET (BR/RJ) 047001 DE 27/08/99 PETROBRAS FERTILIZANTES S/A - PETROFÉRTIL. código 700 · RPI 1539
  2. 17/08/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. VIEIRA DE MELLO código 400 · RPI 1185
  3. 06/04/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO código 250 · RPI 1166
  4. 08/12/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO código 350 · RPI 1149
  5. 13/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO código 300 · RPI 1080
  6. 05/03/1991 Preste esclarecimentos quanto ao(s) CODIGOS(S) DE PRODUTOS(S)/SERVICO(S) reivindicado(s) a vista do objeto social declarado. E APRESENTE CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL À ÉPOCA DO DEPÓSITO *INT. M. APARECIDA DE FIGUEIREDO código 030 · RPI 1057

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PETROBRAS GÁS S/A - GASPETRO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815400039 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.