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TPCA-TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO AGENCIADO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/1989 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 815326130, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815326130
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/12/1989
Data da concessão24/03/1992
Vigência até24/03/2022
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Apostila: COM EXCLUSIVIDADE SOMENTE PARA "TPCA".

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELEFONIA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815326130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2705
  2. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210423934 (29/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>Telemar Norte Leste S/A ? Em Recuperação Judicial [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2650
  3. 09/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210037483 (29/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2618
  4. 22/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120023204 (24/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>TELEMAR NORTE LESTE S/A<br /><b>Procurador: </b>DANIEL ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2346
  5. 16/05/2006 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT. RETIFICAÇÃO DA RPI 1805, DE 09/08/2005, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NA MARCA código 991 · RPI 1845
  6. 09/08/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1805
  7. 28/06/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA código 565 · RPI 1799
  8. 24/03/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. COM EXCLUSIVIDADE SOMENTE PARA "TPCA" * INT BRANORTE código 400 · RPI 1112
  9. 26/11/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1095
  10. 18/06/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO AGENCIADO *INT. BRASNORTE código 350 · RPI 1072
  11. 26/02/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE " TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO AGENCIADO*INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1056

Outras marcas de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815326130 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.