® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

EUROPA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/12/1989 por EUROPA EMPRESA GRAFICA E EDITORA LTDA, processo nº 815323450. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815323450
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/12/1989
Data da concessão31/03/1992
Vigência até31/03/2002
TitularEUROPA EMPRESA GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ do titular42.464.644/0002-61
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815323450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/1997 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART 142 DA LPI *INT. FERNANDO SOARES código 700 · RPI 1401
  2. 01/04/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, RETIFICAÇÃO DA RPI 1370 DE 04/03/97, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO *INT. FERNANDO DE MOREIRA SOARES código 900 · RPI 1374
  3. 04/03/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO DA MARCA * INT. FERNANDO DE MOREIRA SOARES código 900 · RPI 1370
  4. 20/08/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS NO PERÍODO DE 10/08/93 A 10/08/95. QUE COMPROVEM O USO DA MARCA "EUROPA" ASSINALANDO A ATIVIDADE DA CLASSE 11.10 * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 690 · RPI 1342
  5. 09/01/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. EDITORA EUROPA LTDA (SP) PET.(SP) 026593 DE 10/8/95 * INT PAULO CORREA SANTOS código 550 · RPI 1310
  6. 31/03/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO C. SANTOS código 400 · RPI 1113
  7. 26/11/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. PAULO CORREA SANTOS código 250 · RPI 1095
  8. 18/06/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. PAULO C. SANTOS código 350 · RPI 1072
  9. 13/02/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PAULO CORREA SANTOS código 300 · RPI 1054

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815323450 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.